Esta é uma seção institucional de Prestação de Contas e Transparência, destinada a dar publicidade às parcerias, projetos e instrumentos jurídicos celebrados pelo GRUPO SEMEAR com o MUNICÍPIO DE RIO DOCE, bem como à aplicação dos recursos recebidos e aos resultados alcançados.
1. Identificação do Instrumento
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento nº 02/2025
Processo Administrativo: 450/2025
Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), Lei Municipal nº 1.131/2024
Órgão Concedente: Município de Rio Doce/MG – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Entidade Parceira: Grupo Semear
CNPJ: 33.650.156/0001-77
Objeto: Execução do Projeto Cultural “Paixão de Cristo – 2025 | VII Espetáculo – Tu és o Messias”
2. Objeto da Parceria
O presente Termo de Fomento tem por objeto a concessão de apoio financeiro pelo Município de Rio Doce/MG ao Grupo Semear para execução do Projeto Paixão de Cristo – 2025, iniciativa cultural de caráter comunitário, gratuito e de interesse público, voltada à promoção das manifestações culturais e religiosas da Semana Santa, ao fomento do turismo religioso e à valorização da identidade cultural local.
3. Vigência e Execução
Período de Vigência: 13 de fevereiro de 2025 a 31 de maio de 2025
Situação: Encerrado
Execução: Integral, conforme Plano de Trabalho aprovado
4. Caracterização do Projeto
O Projeto Paixão de Cristo é realizado anualmente no município de Rio Doce/MG desde 2016, utilizando ruas e espaços públicos como palco. A ação consiste na encenação teatral gratuita da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, envolvendo atores, músicos, coralistas e equipe técnica majoritariamente local.
A edição 2025 consolidou o espetáculo como tradição artístico-cultural do município, com abordagem ecumênica, comunitária e inclusiva, promovendo o acesso democrático à cultura e fortalecendo vínculos sociais e intergeracionais.
5. Metas Executadas
Conforme Plano de Trabalho aprovado, o projeto contemplou as seguintes metas:
- Formação e preparação do elenco teatral;
- Preparação vocal e musical (coral e instrumentistas);
- Produção musical, arranjos e ensaios;
- Ensaios técnicos com estrutura completa;
- Realização de apresentação pública gratuita;
- Ações de comunicação e divulgação institucional.
Todas as metas foram executadas integralmente dentro do prazo pactuado.
6. Público Atendido
- Beneficiários diretos: aproximadamente 80 participantes (atores, músicos, coralistas e equipe de apoio);
- Público presencial: média de 400 pessoas;
- Alcance digital: mais de 2.000 visualizações em transmissão ao vivo e elevado engajamento em redes sociais.
7. Quadro-Resumo Financeiro
Valor Global do Termo de Fomento: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)
Origem do Recurso: Orçamento do Município de Rio Doce/MG – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Dotação Orçamentária: 01.03.03.13.392.0247.2182.3.3.50.43.00
Execução Financeira por Categoria
| Categoria | Valor Aprovado | Valor Executado |
|---|---|---|
| Recursos Humanos | R$ 7.150,00 | R$ 7.150,00 |
| Materiais de Consumo | R$ 12.000,60 | R$ 11.992,27 |
| Locações | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| Comunicação | R$ 2.299,40 | R$ 2.299,40 |
| Viagens e Deslocamentos | R$ 2.050,00 | R$ 2.050,00 |
| Total Executado | R$ 37.500,00 | R$ 37.491,67 |
Saldo Devolvido ao Erário: R$ 8,33
Percentual de Execução: 99,98%
8. Monitoramento e Avaliação
A execução do Termo de Fomento foi acompanhada por meio de indicadores de insumo, processo e resultado, utilizando instrumentos de controle como listas de presença, registros fotográficos e audiovisuais, relatórios técnicos, relatórios financeiros e reuniões de acompanhamento, assegurando rastreabilidade, conformidade legal e transparência administrativa.
9. Resultados e Impacto Social
O projeto apresentou impacto sociocultural relevante, promovendo o fortalecimento da identidade cultural local, a ampliação do acesso à cultura, o protagonismo juvenil e comunitário e a valorização das tradições da Semana Santa, em consonância com as políticas públicas culturais do Município de Rio Doce.
10. Prestação de Contas
A prestação de contas técnica e financeira foi apresentada ao Município de Rio Doce, contendo relatório de execução, indicadores de impacto social e documentação comprobatória, nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.
11. Documentos Disponibilizados
- Termo de Fomento – 02/2025
- Plano de Trabalho – Reman.Adtivo
- Relatorio_financeiro_final_ Px. de Cristo 25
- Relatorio_de_Indicadores_e_Impacto_Social_Paixao_de_Cristo_2025
12. Dados da Entidade Parceira
Grupo Semear
CNPJ: 33.650.156/0001-77
Endereço: Rua Coronel Bessa, 200 – Centro – Rio Doce/MG
CEP: 35.442-000
Site: www.gruposemear.org.br
E-mail: diretoria@gruposemear.org.br
Telefone: (31) 9 99771-3550
13. Mídias
- Registros fotográficos:
- Registros audiovisuais:
- Live: Youtube – “Tu és Messias”
- Instagram:
O acesso às informações atende aos princípios da publicidade, transparência e controle social previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), na Lei de Acesso à Informação e nas orientações da Controlodoria Geral do Município de Rio Doce e demais órgãos de controle.